Na última segunda-feira, 11 por dezembro por 2017, ESTES organizadores do grupo "Concurseiros Unidos" foram presos em razão do comfoircio ilegal de materiais preparatórios para concursos públicos.
Penso qual nãeste vale a pena a participar do rateios, principalmente nos tempos atuais em de que todos estamos querendo 1 paÃs com mais ética e moral.
610/98. Entãeste se você comprar 1 curso preparatório e sair por aà vendendo ele através metade do preçeste, você estará sim cometendo um CRIME e É possibilitado a ser preso assim sendo.
Não há um único material qual é compartilhado entre os usuários do “rateio†ou da “divisãeste por custos†à semelhança, por exemplo, de um único exemplar do 1 livro fÃsico qual é comprado conjuntamente por várias pessoas e usado cada POR DIA da somana por uma delas.
Muitos vão dizer qual sou tomando terrorismo, porém eu te digo sinceramente que o risco nãeste compensa.
Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar o sitio, você concorda com seu uso.
e grupos do redes sociais que, sob a denominação eufemÃstica por “grupos de rateio†ou “grupos do divisãeste de custosâ€, praticam condutas de que se subsumem ao art. 184 do CP ao copiarem e venderem apostilas e videoaulas por cursos preparatórios para concurso de renome nacional.
Este discurso de que se propaga acerca disso é que este rateio†ou “divisão de custos†por apostilas e videoaulas nada Muito mais é do que uma “adquire coletiva†de 1 curso preparatório para concurso.
Isso porque este conteúdo de livros, apostilas e vÃdeoaulas é protegido através Lei por Direitos Autorais. A Lei 9.610/98 regula os direitos morais e patrimoniais Acerca a obra autoral qual se referem à asseguraçãeste de autoria da obra e determinam a sua própria utilizaçãeste econômica.
O sitio trabalha em parceria com a Editoras Estraté especialmentegia Concursos e Ponto Destes Concursos. E afirma que “nãeste temos como objetivo este lucro, porém sim a compra coletiva Destes melhores materiais para os Ainda mais diversos concursos, e assim democratizar este entrada voltado aos concursos públicosâ€.
A operação qual prendeu ESTES envolvidos foi batizada do Capitão Gancho 3D. Para além do uma arma, diversos equipamentos eletrônicos e papeis foram apreendidos pelo prfoidio comercial onde funcionava o esquema.
“O Aviso Penal brasileiro pune a violação de direito autoral. Tal violaçãeste não ocorre somente por parte de quem comercializa este Resultado pirata, porém É possibilitado a acesse para mais informações atingir similarmente identicamente conjuntamente quem este adquireâ€,Â
Grupos de “rateio†ou “divisão de custos†por apostilas, livros e videoaulas por cursos preparatórios para concursos públicos